Termos e condições de uso da campanha promocional
"GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK"
Olá, seja bem-vindo ao Game da campanha promocional GANHE A MALA DE HAVAIANAS DA GIO EWBANK (“Campanha”)
A seguir apresentamos a você (“Usuário” ou “Participante”) os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que especifica as principais regras a serem observadas quando do acesso e participação da Campanha.
A Campanha é de propriedade da Alpargatas S.A., com sede na Av. das Nações Unidas, nº 14.261, Ala A – 10º andar, bairro Vila Gertrudes, São Paulo - SP, CEP 04.794-000, Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.079.117/0001-05 (“Alpargatas”) e desenvolvimento do site pela NEOTIX INTERNET AGENCY LTDA., com sede na Rua Treze de Maio, 1445 – Sala 103, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.327-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.136.581/0001-00 (“NEOTIX”).
A Campanha tem como objetivo promover, por meio de jogo interativo, uma ação promocional com o objetivo de promover alguns produtos da Alpargatas e sortear entre os participantes que conseguirem realizar a dinâmica do jogo interativo, um prêmio descrito no Regulamento da Campanha. A seguir apresentamos as principais regras que devem ser observadas pelos Participantes. Desse modo, a aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, com relação aos itens destes Termos, dar-se-á por meio do clique no botão “Aceito os Termos”. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das disposições desses Termos, ou com eventuais alterações, deverá se abster de participar da Campanha.
1. Informações Gerais
1.1. A Campanha é dedicada a promover conhecimento e interação aos Usuários durante o período de utilização. Para acessar a Campanha de forma segura, é de inteira responsabilidade dos Usuários disporem de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados.
1.2. A Campanha e suas funcionalidades são apresentados aos Usuários na maneira como estão disponíveis, com acesso disponível apenas para aqueles que concordarem com as condições estabelecidas e demais requisitos disponíveis no momento da participação, podendo inclusive passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.3. A NEOTIX envidará seus melhores esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Campanha. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
1.3.1. Se tal indisponibilidade ocorrer, a NEOTIX fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso a Campanha o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a NEOTIX depende para ficar online.
1.4. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Campanha (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.
2. Das responsabilidades e obrigações dos Usuários
2.1. Os Usuários são responsáveis e se obrigam a:
- realizar navegação ética na Campanha, adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Campanha e sua finalidade, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados e terem a exclusão da participação na Campanha;
- não manter em custódia, por si ou dispositivo de sua gerência, informações, dados e documentos, originais ou não, de terceiros que sejam fornecidos, imputados ou de qualquer forma processados pelas funcionalidades da Campanha;
- manter habilitadas nos dispositivos utilizados para acessar a Campanha quaisquer funções necessárias a suportar as funcionalidades da Campanha;
- seguir todas as diretrizes estabelecidas pela Campanha e seu Regulamento para a correta execução das funcionalidades deste;
- manter seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Campanha, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum conteúdo ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
- respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Alpargatas, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Campanha.
3.2. Não é permitido o acesso às áreas de programação da Campanha, bem como de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvimento. Também não é autorizado aos Usuários realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta da Campanha e de suas funcionalidades.
3.3. Na Campanha é proibida a utilização de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3.4. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.
3.5. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Campanha em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Alpargatas a direito de terceiro.
3.6. Na incidência de danos a Campanha ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
3.7. Os Usuários se obrigam a ressarcir a Alpargatas de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Alpargatas, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
4. Responsabilidades da Alpargatas
4.1. A Alpargatas não medirá esforços para oferecer, na Campanha, uma navegabilidade segura, prática e confortável. Contudo, a Alpargatas não se responsabilizará por eventuais danos causados aos Usuários e/ou ao equipamento, decorrentes de ataques de vírus e/ou invasões, havidos durante o uso, uma vez não responsável pela segurança das conexões.
4.2. Como informado anteriormente, se o Usuário não concordar com quaisquer das disposições desses Termos, ou com eventuais alterações, o Usuário deverá se abster de participar da Campanha, de modo que, no momento do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara estar ciente de que será considerado o único e exclusivo responsável pelo participação que vier a ter na Campanha.
4.3. A Campanha está sujeito a constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Alpargatas obrigada a manter determinada estrutura, layout, funcionalidades e/ou ferramentas, se não por sua própria conveniência, não lhe cabendo indenizar os Usuários em caso de eventuais alterações.
4.4. A Campanha não se responsabilizará por/pela(o):
- eventuais indisponibilidades, erros ou falhas de acesso a Campanha, bem como por qualquer forma fraudulenta de uso que o Usuário possa ter atribuído a Campanha;
- quaisquer danos e prejuízos eventualmente causados por terceiros durante a prestação de serviços por parte da Alpargatas, eximindo-se assim de qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos;
- erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento da Campanha; e,
- qualquer dano, bug, glitche ou funcionamentos indevidos prejuízo ou perda eventualmente causados aos equipamentos dos Usuários por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de hackers, softwares maliciosos, como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Campanha, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
4.5. O Usuário reconhece e concorda que ao participar da Campanha alguns dados pessoais, tais como nome, e-mail, poderão ser transferidos à uma das bases de dados da Alpargatas.
4.6. Não lhe é conferido o direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis na Campanha, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Alpargatas ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Campanha
5.1. A Alpargatas é titular da marca Alpargatas e Havaianas em todo território nacional e internacional, e salvo quando expressamente autorizado por lei ou pela Alpargatas, o Usuário não poderá reproduzir, transmitir, licenciar, vender, executar publicamente, distribuir, adaptar, traduzir, modificar, agrupar, fundir, compartilhar ou disponibilizar a qualquer pessoa, ou criar trabalhos derivados, com qualquer um dos materiais ou conteúdos disponíveis na Campanha, ou usá-los para fins comerciais, incluindo mas não se limitando a marca, nome empresarial ou nome de domínio. A proteção dos direitos de autor do mencionado conteúdo estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir da Campanha.
5.2. Ao acessar a Campanha, o Usuário se declara ciente de que deve respeitar todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e aqueles decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Alpargatas, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, atrelados a Campanha, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer usos indevidos deste conteúdo.
5.3. O Usuário reconhece e concorda que ao acessar a Campanha não lhe é conferido o direito ao uso dos nomes, títulos, textos, figuras, gráficos, frases, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações, e demais materiais que estejam ou que estiveram disponíveis na Campanha, sendo vedada sua reprodução, cópia, distribuição ou utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou quaisquer outras que contrariem a realidade para a qual foi concebida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Alpargatas ou em caso de uso exclusivamente pessoal, que não importe aquisição de quaisquer direitos sobre os materiais.
6. Modificações deste Termo
6.1. Os presentes Termos podem ser alterados a qualquer momento, estando sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Alpargatas se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade, entrando em vigor as novas versões quando de sua publicação na Campanha.
7. Disposições Gerais
7.1. A tolerância com relação a eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
7.2. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
7.3. O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sábado, das 9h às 18h, exceto feriados nacionais.
7.4. Alpargatas utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o e-mail informado quando da realização do cadastro, mas se reserva o direito de utilizar outros meios de contato fornecidos durante o cadastro.
7.5. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusivamente atribuída aos Usuários sendo, portanto, fundamental que estes sempre forneçam dados corretos e precisos à Alpargatas, além de os manterem sempre atualizados. Ainda, é responsabilidade única e exclusiva do Usuário configurar seus sistemas de anti-spam de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Alpargatas.
8. Lei aplicável
Os Termos aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Atualização: 08 de junho de 2021.
Alpargatas S.A.
